Em uma conversa por telefone na noite desta terça-feira (08) com o editor deste blog, a Secretária Municipal de Saúde de Parnarama, Márcia Silveira, reiterou o compromisso da gestão em pagar o Piso Salarial da Enfermagem para os profissionais da área que atuam nas instituições de saúde públicas do município. Essa medida, que é uma importante valorização desses profissionais, tem sido alvo de desinformação na cidade.
Contrariando informações sem fundamento que têm circulado, a Secretária Márcia Silveira esclareceu que, embora o repasse ainda não tenha sido efetuado, os valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem, determinados pela Lei Federal n° 14.434/22, já estão disponíveis na conta do município. Ela enfatizou que a gestão está seguindo todos os procedimentos legais e as diretrizes do Ministério da Saúde, conforme estabelecido na Portaria n° 1.135/2023, para garantir que esses recursos sejam destinados aos profissionais de forma adequada.
Além disso, Márcia Silveira explicou que a Prefeitura de Parnarama está conduzindo uma análise detalhada com base nas informações do sistema INVESTSUS para garantir a correta destinação dos recursos. Cada profissional terá sua situação individual avaliada para que receba o valor adequado.
Veja abaixo a nota que ela nos enviou:
A Prefeitura Municipal de Parnarama, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem informar aos profissionais de saúde das classes de enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do município de Parnarama que os valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem (Lei Federal n° 14.434/22) já se encontram na conta do nosso município, em processo de conferência e consolidação dos dados repassados pelo Ministério da Saúde (Portaria n° 1.135/2023). Sendo assim, serão efetivamente pagos com a maior brevidade aos referidos profissionais, na sua totalidade, observando a proporcionalidade da carga horária.
Informamos ainda que estamos fazendo a análise minuciosa com base nas informações repassadas pelo sistema INVESTSUS e que será necessário analisar a situação individual de cada profissional. Ressaltamos, por fim, que os referidos recursos têm natureza complementar aos vencimentos da referida classe de servidores municipais.