Documentos públicos que
o blogdoribinha teve acesso revelam que o candidato a prefeito de Matões, no
Maranhão, Gabriel Valeriano Sabino Tenório usou da prática ilegal de nepotismo
em sua gestão na Secretaria da Educação na Prefeitura de Matões durante a gestão
de Suely Pereira, até ontem sua adversária política e hoje aliada de primeira
hora. Os documentos revelam que o pré-candidato do PP, não só empregou seus
parentes de primeiro, segundo, terceiro graus e agregados como também
participou de nepotismo cruzado, quando políticos nomeiam parentes uns dos
outros para se beneficiarem do dinheiro público.
O blog teve acesso a mais de 25 nomeações que de uma
forma ou de outra caracterizam a prática de nepotismo direto por Gabriel
Tenório, por isso, o blog deverá abrir espaços para a divulgação de mais nomes
em outras reportagens.
Como exemplo de nepotismo direto praticado por Gabriel
Tenório está o emprego de Maysa Sabino Tenório, sua tia que recebia como servidora
da Educação. Seu sogro Sebastião Leal Braga é outro agregado de Gabriel que
recebia na secretaria da Educação sob sua gestão.
Mas o exemplo mais evidente e até de certa forma
estarrecedor é o do avô de Gabriel Tenório, Claudir Aranda Valeriano que na
época tinha 75 anos de idade e recebia contracheque pelo gabinete da Secretaria
da Saúde, segundo consta documentação pública acessada pelo blogdoribinha.
O mais estranho dessas nomeações de Gabriel Tenório é
que seus parentes e nomeados tinham endereços a quilômetros de distância da
cidade de Matões, como por exemplo Palmeira dos Índios, em Alagoas, e outras
cidades naquele Estado.
Na esteira do nepotismo direto e cruzado, sua aliada da
época e de hoje, a prefeita Suely Pereira não ficou a desejar nas nomeações de
parentes. Os documentos nessa primeira reportagem do blog irão revelar que a
prefeita nomeou para cargo de assistente em seu gabinete Vera Sonia Pereira
Moura, sua madrasta, e seu sobrinho João Ricardo Pereira Sobrinho que recebia
na Secretaria da Saúde. Mas não são somente essas nomeações que estão no
currículo da ex-prefeita como nomeações supostamente ilegais. O blog teve
acesso uma grande novidade que pouca gente na cidade sabia que o marido de
Suely Pereira, Rubens Pereira, recebia na Prefeitura de Matões como secretário
municipal. Você sabia¿
“Uma nova história para Matões”. É isso que diz o novo
tema de campanha do candidato Gabriel Tenório para a cidade, mas ao se
aprofundar nas investigações e apurar suas práticas como gestor em sua primeira
oportunidade de exercício de cargo público, aliadas à decisão de se juntar
novamente no presente com Suely Pereira, ex-prefeita para a disputa em 2020,
pode estar aqui a demonstração de que com a prática danosa aos cofres de Matões
o futuro dos milhares de moradores pode ser incerto.
Empregar parentes
O nepotismo é a prática ilegal de favorecer parentes
com cargos dentro da administração pública.
Quando um agente público nomeia um familiar de até
terceiro grau de parentesco considera-se um ato de nepotismo direto. Quando
políticos nomeiam parentes uns dos outros para se beneficiarem ocorre o que se
chama de nepotismo cruzado.
Em 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a 13º
Súmula Vinculante da Corte que considera uma violação à Constituição Federal a
prática de nepotismo direto e cruzado.
Em 2010, um decreto de lei do governo Lula deu maior
padronização às ações que configuravam nepotismo, bem como suas exceções. O
Decreto nº 7.203 reforçou e ampliou as proibições para nomeações de cargos
públicos e definiu a Controladoria Geral da União como órgão responsável para
notificar os casos referentes a questão.
A prática ilegal de nepotismo, assim como as demais
práticas nocivas ao erário público, enseja a abertura de procedimentos
investigatórios pelo Ministério Público e esse deve ser o caminho do parquet
diante dessa divulgação.
É o que esperamos!
