A Câmara Municipal de Vereadores de Matões, sob a presidência do vereador Thyago Brito, recebeu uma avaliação positiva por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) quanto à transparência dos seus gastos públicos. Segundo o órgão, a instituição obteve a nota 8,41, sendo classificada como nível B.
A avaliação realizada semestralmente pelo TCE-MA tem como base a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do tribunal, bem como a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Acesso à Informação (LAI), que visa garantir a transparência e o acesso às informações públicas.
O vereador Thyago Brito demonstrou satisfação com o reconhecimento da transparência da Câmara Municipal. Ele ressaltou que a nota recebida é resultado do esforço coletivo em disponibilizar informações de forma transparente e em promover a participação ativa da população na fiscalização das ações legislativas.
"Estamos honrados com a avaliação positiva do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que reconhece a transparência da Câmara Municipal de Matões. Essa conquista reflete nosso compromisso em promover uma gestão transparente e responsável, colocando sempre o interesse público em primeiro lugar", disse o vereador Thyago Brito, Presidente da Câmara Municipal.
